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Edital de Seleção - Pesquisa de Mercado Nº 044/2016

06/07/2016

Edital de Seleção

Pesquisa de Mercado Nº 044/2016

(Seleção simplificada para contratação de serviços de pessoa jurídica - Tipo: Menor Preço e análise de Capacidade Técnica)

Serviço: Assessoria Técnica - Serviços técnicos pessoa jurídica para realização de consultoria aos empreendimentos beneficiários do projeto.

O INSTITUTO ECOAR PARA A CIDADANIA, torna pública a pesquisa de mercado, seleção simplificada, com o objetivo de contratar empresa especializada para desenvolver os trabalhos de Consultoria na área se Assessoria Técnica, no campo da economia solidária, em atendimento à Meta 4, Etapa 4.5 do Projetono âmbito do convênio MTE/SENAES nº 774156/2012 – Projeto Fortalecer e organizar os catadores(as) da Região Metropolitana de São Paulo  celebrado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – MTE/SENAES.

O projeto tem como objetivo geral: “Desenvolver ações de formação para a autogestão e assistência técnica voltadas para a organização e o fortalecimento das 9 (nove) cooperativas e associações de catadores(as) e da Rede Oeste bem como promover a inserção dos catadores não organizados em cooperativas  tendo como princípio norteador o cooperativismo e a economia solidária nas cidades de Osasco, Taboão da Serra, Embu das Artes, Cotia, Itapevi Jandira, Carapicuíba e Região Oeste de São Paulo, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos”.

1.      DO OBJETO

1.1  Contratação de empresa especializada em prestar assessoria técnica aos Empreendimentos e a REDE VERDE SUSTENTAVEL, formada por empreendimentos solidários do setorial da reciclagem no Estado de São Paulo.

1.2  O contratado será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos seguindo as orientações do Instituto Ecoar para a Cidadania, o qual, em conjunto com o Conselho Gestor do Projeto, aprovarão o produto final nas condições e prazos dados por este instrumento.

Carga horária: 366horas técnicas

Valor de referência:R$ 110,00 (cento e dez reais) a hora técnica

Local: Grande São Paulo

Regime de contratação: Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica

Envio de propostas pelo e-mail: raquel@ecoar.org.brou vania@ecoar.org.brdiscriminar no campo assunto: “Assessoria Técnica – Pesquisa de Mercado nº 044/2016”.

Prazo de recebimento das propostas: de 11 a 25/07/2016

2.     DA CONTRATAÇÃO

·         Os valores acima expressos, são compostos com todas as despesas, tais como: serviços prestados, tributos, impostos, encargos, despesas com locomoção e viagens, visitas técnicas aos empreendimentos, e demais despesas necessárias para o desenvolvimento das atividades;

·         As despesas de viagens e/ou traslados para a participação do consultor nos encontros gerais da REDE serão de responsabilidade do contratado.

·         O valor total disponibilizado, não caracteriza a obrigatoriedade de execução total do recurso, sendo apenas uma previsão orçamentária, o qual poderá ser utilizado parcialmente ou na sua totalidade, de acordo com a aprovação das instituições envolvidas e da necessidade e andamento das ações do projeto;

·         A abertura desta cotação não obriga, sob nenhuma hipótese, a efetivação da contratação pelo ECOAR, dependendo exclusivamente do andamento e necessidade do projeto em referência.

3.JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

3.1 A presente contratação tem como objetivo cumprir as metas do Plano de Trabalho do projeto em                 questão, onde trata da realização de Assessoria Técnica aos Empreendimentos.

4.     Documentos necessários:

·         Contrato Social e última alteração (se tiver)

·         CNPJ

·         Portfólio comprovando experiência técnica

·         Anexo I preenchido e assinado em papel timbrado da empresa

5.     Seleção:

Análise da proposta técnica e financeira.

6.     Principais atividades a serem desenvolvidas:

A realização de Assessoria Técnica aos Empreendimentos tem por objetivo apoiar os Empreendimentos Econômicos Solidários, cujos participantes são trabalhadores a exercer democraticamente a gestão das atividadese a alocação dos resultados, abrangendo as seguintes atividades e atribuições que deverão ser realizadas nos trabalhos contratados:

·         Realizar assessoria técnica para Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis ou Reutilizáveis com Municípios;

·         Realizar assessoria técnica para realização de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Logística Reversa para empresas;

·         Elaboração de projetos/propostas para os editais públicos e/ou privados que beneficiem as cooperativas, associações ou Redes;

·         Realizar assessoria técnica para identificação e separação de material reciclável;

·         Elaborar informativo de orientação, padronização sobre a separação e identificação dos materiais recicláveis para apoiar a Venda Conjunta da Rede;

·         Assessorar a Rede Verde Sustentável no processo de gestão do contrato de logística reversa;

·         Contribuir para a organização, fortalecimento e empoderamento dos catadores e catadoras nos Empreendimentos Econômicos Solidários.

7.DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

7.1 A simples realização desta cotação não obriga, sob hipótese alguma, o Instituto Ecoar efetivar o processo de contratação.

 

São Paulo, 08 de julho de 2016.

 

Miriam Duailibi

Presidente

Instituto Ecoar para Cidadania

Tabela 1: Lista de Empreendimentos participantes da Rede Verde Sustentável

Qtde

Nome do Empreendimento

Município

1

Coopernova

Cotia

2

CRM Itapevi

Itapevi

3

Cooperzagati

Taboão da Serra

4

Coopermape

Embu das Artes

5

Caputera

Cotia

6

Ganhando Vidas

Itapevi

7

Avemare

Santana do Parnaíba

8

CooperVivabem

São Paulo

9

Coopernatuz

Osasco

10

Coopermundi

Osasco

11

Cooperaires

Osasco

12

Fenix Agape

São Paulo-Zona Leste

 

ANEXO I (solicitar por e-mail na versão em word para preenchimento).



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